Termos de Uso

Última atualização: 15 de Janeiro de 2025

Leia atentamente

Ao utilizar o sistema IMCEI, você concorda com todos os termos e condições descritos abaixo. Se você não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize o sistema.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o sistema IMCEI, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste documento. Estes termos se aplicam a todos os usuários do sistema.

2. Cadastro e Conta

2.1. Informações Verdadeiras

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o processo de cadastro. O fornecimento de informações falsas pode resultar na suspensão ou cancelamento da sua conta.

2.2. Segurança da Conta

Você é o único responsável pela segurança da sua senha e pelo uso da sua conta. Mantenha suas credenciais em sigilo e notifique imediatamente a equipe IMCEI sobre qualquer uso não autorizado.

2.3. Aprovação de Cadastro

Todos os cadastros de alunos são submetidos à aprovação da secretaria. O IMCEI se reserva o direito de aprovar ou reprovar qualquer cadastro, sem necessidade de justificativa.

3. Uso do Sistema

4. Privacidade e Dados Pessoais

O IMCEI se compromete a proteger a privacidade dos seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Seus dados serão utilizados exclusivamente para fins acadêmicos e administrativos, não sendo compartilhados com terceiros sem o seu consentimento explícito.

Você tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento, entrando em contato com a secretaria.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no sistema IMCEI, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e materiais didáticos, é de propriedade do IMCEI ou de seus respectivos autores, sendo protegido por leis de direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do sistema sem autorização prévia e por escrito do IMCEI.

6. Responsabilidades

7. Disposições Gerais

Ao clicar em "Aceito os Termos", você concorda com todas as condições acima.